TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Empregada com varizes não ganha dano moral

Atentado violento ao pudor e causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal. Desclassificação no juízo de 1º. Grau para contravenção penal.

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Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

TJ reforma decisão que condenou empresários

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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